Já falamos aqui no blog sobre as vantagens da terceirização da logística, mas com a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330 sobre terceirização, é interessante retomar e esclarecer alguns pontos sobre o assunto.

Na verdade a terceirização já é bastante utilizada no Brasil, um exemplo bem comum disso são empresas que terceirizam serviços como limpeza, refeitório, segurança, manutenção, jardinagem, etc. O que ocorre com aprovação da Lei, além de ampliar a possibilidade de terceirizações para outras áreas de uma Empresa ou Instituição, é o aumento da regulamentação dessa atividade. Até então várias questões e atributos de cunho trabalhista que ocorriam nas terceirizações não eram bem claras nem formalmente legalizadas, tanto para proteção dos empregados como dos empregadores.  Dessa forma, a Lei 4330 proporciona maior garantia dos direitos para o trabalhador terceirizado e aumenta a competitividade dentre as Empresas.

 

Mitos

Ao contrário do que tem se ouvido dizer, o Projeto de Lei não reduz quanto menos exclui qualquer direito do trabalhador. Os empregados continuam a ter seus direitos sobre salários, horas extras, férias, 13º e todas as demais garantias estabelecidas pela legislação trabalhista.

Além disso, o Projeto ainda prevê uma dupla garantia aos trabalhadores, que devem ter seus direitos assegurados tanto pela empresa contratada quando a empresa contratante. Está estipulado também que se a empresa contratante não fiscalizar o cumprimento das obrigações da empresa contratada poderá ser igualmente multada.

 

Verdades

A terceirização é uma tendência mundial que busca a maior garantia para a melhor qualidade de trabalhos especializados. Isso ajuda a gerar riqueza para o país, criando assim novas oportunidades de emprego e maior valorização para a prestação de serviços.

 

A origem de toda polêmica

Toda essa imagem negativa sobre tema da terceirização tem sido dissipada por grandes sindicatos devido ao receio de verem diminuir suas receitas provenientes das contribuições anuais das empresas e dos trabalhadores. Então na tentativa de coibir o emplaque dessa lei, estes sindicatos acabam apontando desvantagens que não existem na terceirização para confundir a população. O fato é que com a ampliação da possibilidade de terceirização, uma boa parte dos trabalhadores será desvinculada desses grandes sindicatos e passará a ser vinculada a uma maior variedade de sindicatos, gerando maior competição entre essa classe uma vez que a receita das contribuições sindicais será descentralizada.

 

E você, o que acha da aprovação da nova lei? Conheça o serviço de terceirização especializada que a BPLog oferece para sua empresa.